Termos de Serviço | Kuca

Consulte os termos aplicáveis ao acesso e uso dos serviços de geração de imagens e vídeos com IA da Kuca.
3 de ago. de 2026

Data de vigência: 3 de agosto de 2026

1. Aceitação destes Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso da Kuca, inclusive nosso site, nossas ferramentas de geração de imagens e vídeos com IA, contas, créditos e serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e declara estar ciente da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não use o Serviço.

Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a idade da maioridade legal no local onde vive, e ser capaz de celebrar um contrato vinculante. Se usar o Serviço em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vinculá-la.

2. Contas e acesso

É necessário entrar em uma conta antes de enviar uma solicitação de geração. Você deve fornecer informações corretas, manter suas credenciais seguras e nos informar imediatamente sobre qualquer suspeita de acesso não autorizado. Você é responsável pelas atividades realizadas por meio da sua conta. Não é permitido compartilhar, vender, transferir ou usar uma conta para contornar limites de acesso, créditos, pagamentos, moderação ou uso.

3. Serviço de geração por IA

A Kuca oferece acesso a vários modelos de IA para texto para vídeo, imagem para vídeo, texto para imagem, imagem para imagem e fluxos criativos relacionados. Os modelos e a infraestrutura podem ser operados por provedores terceiros. A disponibilidade dos modelos, os parâmetros aceitos, o tempo de processamento, o custo em créditos, a qualidade dos resultados e os recursos podem mudar.

Os resultados de IA são probabilísticos e podem ser imprecisos, incompletos, ofensivos, semelhantes ao conteúdo gerado para outras pessoas ou inadequados ao uso pretendido. A Kuca não garante que um resultado será exclusivo, sem erros, entregue em um momento específico ou elegível à proteção por direitos autorais, marca registrada, direito de imagem ou qualquer outra proteção legal. Você deve analisar cada resultado antes de publicá-lo, distribuí-lo ou confiar nele.

4. Gerações públicas e privadas

Visitantes que não entraram em uma conta não podem enviar solicitações de geração. O modo privado exige uma assinatura paga ativa. Sem uma assinatura paga ativa, inclusive quando a conta usa créditos gratuitos, promocionais ou concedidos manualmente, ela só pode gerar em modo público e não pode alterar uma geração para privada. Uma conta com assinatura paga ativa pode selecionar o modo público ou privado nas gerações elegíveis.

A designação pública torna a geração elegível para aparecer em áreas públicas atuais ou futuras da Kuca, inclusive galerias, páginas de vitrine, feeds, páginas de compartilhamento, recursos de pesquisa ou divulgações promocionais da Kuca. A Kuca não é obrigada a exibir todas as gerações públicas, e uma geração pode ser designada pública antes que haja uma página pública disponível ao usuário.

Quando um recurso público exibir detalhes de uma geração, eles podem incluir o resultado gerado, o prompt, o modelo e as configurações selecionadas, parâmetros da tarefa ou rascunhos (inclusive links de mídias de referência), além do seu nome ou imagem de perfil. Não use o modo público para materiais confidenciais ou informações pessoais que você não esteja autorizado a divulgar.

O modo privado significa que a Kuca não listará intencionalmente a geração em suas áreas públicas de descoberta. Isso não significa que o conteúdo tem criptografia de ponta a ponta, é armazenado em um sistema privado dedicado ou fica inacessível à Kuca e aos provedores terceiros necessários para processar a solicitação. Os arquivos também podem continuar acessíveis por URLs emitidas anteriormente. Não envie materiais que exijam tratamento confidencial ou exclusão imediata.

5. Seu Conteúdo e o conteúdo gerado

"Seu Conteúdo" inclui prompts, imagens ou vídeos enviados, materiais de referência e outros conteúdos que você fornecer. Você mantém todos os direitos que já possui sobre Seu Conteúdo. Na relação entre você e a Kuca, e na medida permitida pela legislação aplicável e pelos termos dos provedores terceiros, você é titular dos resultados gerados para você.

Você concede à Kuca e aos nossos prestadores de serviços uma licença limitada, mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, copiar, transmitir, tratar, modificar e exibir Seu Conteúdo e os resultados, conforme razoavelmente necessário para operar, proteger, dar suporte, solucionar problemas e aprimorar o Serviço, cumprir a lei e aplicar estes Termos.

No caso de uma geração pública, você também concede à Kuca uma licença limitada, mundial, não exclusiva e isenta de royalties para disponibilizar e exibir o conteúdo público associado, bem como promovê-lo na Kuca e em materiais de divulgação da Kuca. A Kuca deixará de iniciar novas exibições públicas depois que a geração for alterada para Privada ou excluída logicamente, mas a licença continuará conforme necessário para retenção técnica razoável, cópias em cache, cópias já feitas por outros usuários ou terceiros e materiais promocionais já produzidos.

Você declara possuir todos os direitos e permissões necessários para enviar Seu Conteúdo e gerar, usar ou publicar o resultado. Você é responsável por suas instruções e pelo uso do conteúdo gerado, inclusive pela obtenção do consentimento necessário de pessoas identificáveis e pela liberação de direitos de propriedade intelectual, imagem, privacidade e outros.

6. Uso aceitável

Você não pode usar o Serviço para criar, enviar, solicitar, distribuir ou facilitar conteúdo ou atividade que:

  • viole qualquer lei, regulamento, ordem judicial ou direito de terceiros;
  • explore sexualmente ou coloque menores em perigo, ou os retrate de forma sexual;
  • contenha imagens íntimas não consensuais, violência sexual ou conteúdo sexual explícito ilícito;
  • se passe por outras pessoas, fraude, assedie, ameace ou induza terceiros a erro de forma relevante;
  • use a identidade, o rosto, a voz, a imagem ou informações pessoais de alguém sem os direitos ou o consentimento exigidos por lei;
  • promova terrorismo, extremismo violento, atos ilícitos graves, automutilação ou instruções para causar danos;
  • viole direitos autorais, marcas registradas, privacidade, direito de imagem ou outros direitos de propriedade;
  • distribua malware, tente obter acesso não autorizado, raspe o Serviço, contorne proteções ou interfira com o Serviço; ou
  • tente burlar a moderação de conteúdo, limites de taxa, controles de pagamento, regras de créditos ou restrições da conta.

Podemos analisar prompts, envios e resultados de forma automática ou manual para combater abusos, promover a segurança, prestar suporte e preservar a integridade do Serviço. Podemos bloquear uma geração, remover ou restringir conteúdo, suspender uma conta, preservar registros relevantes ou denunciar uma conduta quando isso for razoavelmente necessário para proteger usuários, terceiros, a Kuca ou o público, ou para cumprir a lei.

7. Créditos e validade

As gerações pagas consomem créditos de acordo com o modelo e as configurações exibidos no Serviço. Os preços dos créditos, recursos disponíveis, limites dos planos e prazos de validade são exibidos no momento da compra ou geração e podem mudar para compras ou usos futuros.

Os créditos representam um direito limitado de usar recursos elegíveis do Serviço. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos nem revendidos e expiram de acordo com o produto ou a concessão de origem:

  • assinaturas mensais fornecem créditos para cada período mensal de cobrança; esses créditos expiram ao fim do período e não são acumulados;
  • assinaturas anuais são cobradas uma vez pelo período anual e liberam créditos em parcelas mensais; cada parcela expira quando a parcela seguinte é disponibilizada ou ao término da assinatura anual, o que ocorrer primeiro, e créditos não utilizados não são acumulados; e
  • créditos gratuitos, promocionais ou concedidos manualmente expiram na data exibida com a concessão ou conforme a promoção aplicável.

Créditos expirados ou não utilizados não são reembolsáveis nem convertíveis em dinheiro, salvo quando exigido por lei.

8. Pagamentos, assinaturas, cancelamento e reembolsos

Você autoriza o provedor de pagamentos da Kuca a cobrar da forma de pagamento selecionada o preço, a moeda e os tributos aplicáveis exibidos no checkout. As assinaturas mensais e anuais são renovadas automaticamente pelo mesmo intervalo de cobrança e pelo preço informado para a renovação, a menos que você cancele a renovação antes da próxima data de cobrança.

Você pode cancelar a renovação nas configurações de cobrança. Salvo se a assinatura for cancelada de imediato em razão de um pagamento não realizado ou estornado, reembolso ou evento semelhante, o acesso pago permanecerá ativo até o fim do período de cobrança atual. O cancelamento não prorroga a validade dos créditos nem gera direito a reembolso proporcional.

Salvo quando exigido por lei ou declarado expressamente no momento da compra, compras concluídas e créditos consumidos não são reembolsáveis. Uma tarefa confirmada como malsucedida pelos sistemas da Kuca pode receber devolução automática de créditos. Uma tarefa cancelada, bloqueada ou não concluída por outro motivo pode ser analisada para devolução manual. Os créditos devolvidos retornam à alocação original e mantêm a data de validade original, salvo declaração expressa da Kuca em sentido contrário. A devolução não é garantida quando os créditos tiverem sido consumidos por uma tarefa concluída.

Se for processado um reembolso integral, estorno de pagamento ou chargeback, a Kuca poderá revogar créditos não utilizados associados ao pagamento, encerrar o acesso da assinatura relacionada e restringir a conta enquanto a contestação for investigada. Um reembolso parcial poderá ser tratado conforme o resultado do provedor de pagamento e a legislação aplicável.

9. Propriedade intelectual da Kuca

A Kuca e seus licenciadores mantêm todos os direitos sobre o Serviço, inclusive software, design, marca, documentação e tecnologia subjacente. Estes Termos concedem apenas um direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de usar o Serviço de acordo com estes Termos. Eles não concedem direitos sobre modelos, software ou marcas de terceiros.

10. Serviços de terceiros

O Serviço depende de provedores terceiros de modelos de IA, hospedagem e armazenamento, processamento de pagamentos, análise, autenticação, comunicações e outros fornecedores. O uso de um modelo ou integração também pode estar sujeito aos termos e políticas do provedor. A Kuca não controla a disponibilidade, os resultados, a retenção ou as práticas independentes de dados dos modelos de terceiros.

11. Exclusão lógica e registros do Serviço

Excluir uma geração no Serviço remove o item do seu histórico ativo e marca o registro da tarefa como excluído. Isso é uma exclusão lógica. Ela não apaga imediata ou automaticamente o registro subjacente do banco de dados, arquivos de origem enviados, arquivos de resultado gerados, logs, cópias do provedor, cópias em cache ou backups.

A exclusão lógica não cancela o processamento de IA que já tenha sido enviado. Um provedor pode concluir a solicitação, e a Kuca pode receber ou armazenar o resultado depois que o item for removido das visualizações ativas do produto.

URLs de arquivos emitidas anteriormente e cópias feitas por outras pessoas podem continuar funcionando ou existindo após a exclusão lógica. A Kuca pode reter registros e arquivos para operação do serviço, segurança, prevenção a abusos, solução de disputas, contabilidade, obrigações legais e manutenção técnica. Consulte mais informações na Política de Privacidade.

12. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso, remover ou restringir conteúdo ou limitar recursos se você violar estes Termos, criar riscos legais, de pagamento ou segurança, ou se a continuidade da operação deixar de ser comercial ou tecnicamente viável. Quando apropriado, poderemos enviar um aviso e oferecer a oportunidade de recorrer entrando em contato conosco.

O encerramento ou a perda de acesso não gera direito a reembolso, não prorroga a validade dos créditos nem exige a exclusão física imediata de registros ou arquivos, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário. As disposições sobre direitos de conteúdo, obrigações de pagamento, isenções, responsabilidade, indenização e registros retidos continuarão vigentes conforme necessário para produzir seus efeitos.

13. Isenções de garantia

Na máxima extensão permitida por lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A Kuca rejeita todas as garantias expressas ou implícitas, inclusive comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação, exatidão, disponibilidade e resultados. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de componentes prejudiciais, nem que o conteúdo gerado atenderá às suas necessidades ou será lícito para determinado uso.

Nada nestes Termos exclui garantias ou direitos que não possam ser legalmente excluídos.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Kuca e suas afiliadas, seu pessoal e seus provedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação, oportunidades de negócio, créditos ou conteúdo gerado, decorrente do Serviço ou relacionado a ele.

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total da Kuca por todas as reivindicações decorrentes do Serviço ou relacionadas a ele não excederá o maior valor entre o montante pago por você à Kuca pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reivindicação e USD 100. Esses limites não se aplicam quando a responsabilidade não puder ser legalmente limitada.

15. Indenização

Na medida permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar a Kuca e suas afiliadas, seu pessoal e seus provedores de reivindicações, perdas, responsabilidades e despesas razoáveis decorrentes de Seu Conteúdo, do uso que você fizer do conteúdo gerado, da violação destes Termos ou da violação dos direitos de outra pessoa.

16. Alterações e disposições gerais

Podemos modificar o Serviço e estes Termos conforme nossos produtos, provedores e obrigações legais evoluírem. Publicaremos aqui os Termos atualizados e alteraremos a data de vigência. Se uma alteração relevante exigir aviso adicional ou consentimento nos termos da legislação aplicável, nós o forneceremos antes de a mudança entrar em vigor. Ao continuar usando o Serviço depois que os Termos atualizados entrarem em vigor, você os aceita.

Se qualquer disposição for considerada inexequível, as demais continuarão em vigor. O fato de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não representa renúncia. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento. A Kuca pode ceder estes Termos como parte de uma fusão, aquisição, reorganização, financiamento ou transferência do Serviço. Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a Kuca a respeito do Serviço, exceto por termos adicionais apresentados para um recurso ou compra específica.

17. Fale conosco

Dúvidas, reclamações, solicitações de privacidade ou notificações legais relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para [email protected].

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